Questões de Direito Processual Penal - Execução penal

ambos os presos têm direito a saída temporária.

ambos os presos têm direito a permissão de saída.

apenas Paulo tem direito a saída temporária.

João tem direito a saída temporária e Paulo, a permissão de saída.

Paulo tem direito a saída temporária e João, a permissão de saída.

reincidente na prática de crime hediondo.

primário e tenha cometido crime com violência à pessoa.

reincidente em crime cometido com grave ameaça.

reincidente em crime cometido sem violência à pessoa.

primário e tenha sido condenado por crime hediondo.

a remição pelo estudo terá acréscimo de um terço caso João conclua o ensino fundamental.

caso João fique impossibilitado de laborar, por acidente ou doença, a remição será suspensa até o seu retorno ao trabalho.

se João praticar falta disciplinar média ou grave, o juiz revogará até dois terços do tempo remido.

haverá remição do tempo de execução da pena de João na proporção de um dia para cada três dias de frequência escolar.

a remição do tempo de execução da pena de João dependerá da comprovação de estudo presencial e da frequência diária escolar.

repreensão.

advertência verbal.

suspensão ou restrição de direitos.

isolamento por até sessenta dias.

inclusão em regime disciplinar diferenciado.

João, Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

somente João e Pedro poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

somente Lucas e João poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

somente Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

somente Lucas poderá integrar o referido conselho, desde que designado por ato do Ministério da Justiça.