Questões de Direito Processual Penal - Identificação criminal (Lei nº 12.037/09) - Médio

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Questão: 1 de 5

5137d4937312fc0200001f81

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado do Tocantins

Cargo(s): Papiloscopista Policial

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Legislação extravagante > Identificação criminal (Lei nº 12.037/09)

Com referência às leis que disciplinam a identificação civil e
criminal, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.
Manoel, civilmente identificado, foi indiciado em inquérito policial pela prática de homicídio doloso.
Nessa situação, deverá a autoridade policial ordenar a identificação de Manoel pelo processo datiloscópico.

Certo

Errado

Questão: 2 de 5

5137d4967312fc0200001f8a

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado do Tocantins

Cargo(s): Papiloscopista Policial

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Legislação extravagante > Identificação criminal (Lei nº 12.037/09)

Com referência às leis que disciplinam a identificação civil e
criminal, julgue os seguintes itens.

A inclusão da expressão “Idoso ou maior de sessenta e cinco anos” na carteira de identidade é obrigatória tão logo o cidadão atinja referida idade, devendo este, compulsoriamente, solicitar a expedição da 2.ª via do documento para a devida atualização.

Certo

Errado

Questão: 3 de 5

5172857a722daf2f16000a40

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Perícia Forense do Estado do Ceará

Cargo(s): Auxiliar de Perícia de 1ª Classe

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Legislação extravagante > Identificação criminal (Lei nº 12.037/09)

Com relação à identificação criminal, julgue os itens a seguir.

Em investigações policiais, a identificação criminal ocorre somente se for essencial à investigação. Nessa situação, a identificação deve ser realizada mediante despacho da autoridade judiciária competente, que decidirá de ofício ou por meio de representação da autoridade policial, do Ministério Público ou da defesa.

Certo

Errado

Questão: 4 de 5

52f542e95192379698000b28

Banca: FCC

Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Cargo(s): Técnico do Ministério Público - Administrativa

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Legislação extravagante > Identificação criminal (Lei nº 12.037/09)

o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.

em nenhuma hipótese se admite ação penal privada nos crimes de ação pública.

a prisão de qualquer pessoa, mas não o local onde se encontre presa, será comunicada imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

o preso tem direito à identificação dos responsáveis pela sua prisão, mas não por seu interrogatório policial.

a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo unicamente com a natureza do delito e a idade do apenado.

Questão: 5 de 5

600976420905e92e173bb9e7

Banca: IBFC

Órgão: Polícia Civil do Estado de Sergipe

Cargo(s): Escrivão

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Legislação extravagante > Identificação criminal (Lei nº 12.037/09)

I, II, III e IV, apenas.

I, II, III e V, apenas.

I, II, IV e V, apenas.

I, III, IV e V, apenas.