Questões de Direito Processual Penal - Interrogatório do acusado

interrogatório; vítimas; testemunhas de acusação; e testemunha de defesa;

interrogatório; testemunhas de acusação; testemunha de defesa; e vítimas;

vítimas; testemunhas de acusação; testemunha de defesa; e interrogatório;

testemunhas de acusação; testemunha de defesa; vítimas; e interrogatório;

testemunha de defesa; testemunhas de acusação; vítimas; e interrogatório.

Os vícios relacionados à cadeia de custódia acarretam mera irregularidade, jamais maculando a validade de prova pericial.

O exame de corpo de delito é sempre imprescindível, mormente nos crimes que deixam vestígios, não podendo ser substituído por testemunhos.

O reconhecimento de pessoas e coisas pode ser realizado a critério da autoridade, não havendo norteamentos no Código de Processo Penal.

Em qualquer modalidade de interrogatório, o juiz garantirá ao réu direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor.

A oitiva do ofendido é sempre facultativa e, se intimado para tal fim e deixar de comparecer, não poderá ser conduzido coercitivamente.

A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.

É vedada a nomeação de defensor ao investigado em inquérito policial, haja vista o caráter inquisitivo do procedimento.

O interrogatório dos investigados por um mesmo fato deverá ser tomado em conjunto.

Não terá efeito a confissão feita pelo investigado fora do interrogatório.

Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, ele deverá, desde logo, condená-la por falso testemunho.

é o primeiro ato da audiência una no procedimento comum ordinário.

o silêncio do réu poderá ser utilizado em seu desfavor, tendo o mesmo peso que a confissão, já que o interrogatório é o momento para apresentar sua versão dos fatos.

a confissão é prova absoluta e independe de outras provas dos autos.

a confissão, uma vez oferecida, não poderá ser retratada.

em sua primeira fase, o juiz deverá perguntar sobre questões pessoais, envolvendo residência, profissão, oportunidades sociais, meios de vida ou profissão.