Questões de Direito Processual Penal - Interrogatório do acusado

de ofício, para responder à gravíssima questão de ordem pública.

somente a requerimento do Ministério Público, para prevenir risco à segurança pública, quando exista prova cabal de que o preso integre organização criminosa.

de ofício ou a requerimento das partes, por questões de economia processual.

somente de ofício, para viabilizar a participação do réu no referido ato processual, quando haja relevante dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outra circunstância.

a requerimento das partes, para impedir a influência do réu no ânimo da vítima, ainda que seja possível colher o depoimento desta por videoconferência.

reconhecimento de coisas; investigação policial; inquirição de testemunha; retrato falado.

busca e apreensão; retrato falado; interrogatório do acusado; confissão.

reconhecimento de pessoas; reconhecimento de coisas; confissão; acareação.

interrogatório do acusado; retrato falado; reconhecimento de pessoas; acareação.

investigação policial; interrogatório do acusado; confissão; acareação.

excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência, se a medida for necessária para responder à gravíssima questão de ordem pública.

o juiz, em qualquer modalidade de interrogatório, garantirá ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor.

após proceder ao interrogatório, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se o entender pertinente e relevante.

a todo tempo, o juiz poderá proceder a novo interrogatório de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes.

o interrogatório do réu preso será realizado, em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que esteja garantida a segurança do juiz, do membro do Ministério Público e dos auxiliares, dispensada a presença do defensor nomeado.