Questões de Direito Processual Penal - Jurisdição e competência

das turmas recursais dos juizados especiais.

do juiz do juizado especial em que o promotor esteja atuando.

de juiz de direito do TJ/SC

do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

do TJ/SC.

I e III.

I e IV.

II e IV.

I, II e III.

II, III e IV.

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens I e IV estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Apenas os itens III e IV estão certos.

Todos os itens estão certos.

justiça federal, tendo em conta que a vítima é o Banco do Brasil, sociedade de economia mista federal;

justiça federal, tendo em conta que o crime foi cometido a bordo de aeronave, ainda que em solo;

justiça estadual, tendo em conta que o Banco do Brasil é sociedade de economia mista e não atrai a competência especializada;

justiça estadual, tendo em conta que não há interesse da União pelo fato de a aeronave estar em terra;

justiça estadual, tendo em conta que, embora praticado a bordo de aeronave, não há elemento que indique internacionalidade.