Questões de Direito Processual Penal - Jurisdição e competência

conexão teleológica.

conexão probatória.

conexão intersubjetiva por simultaneidade.

conexão intersubjetiva por reciprocidade.

conexão intersubjetiva por concurso.

federal, em Cruzeiro do Sul – AC.

federal, em Rio Branco – AC.

estadual, em Xapuri – AC.

estadual, em Cruzeiro do Sul – AC.

estadual, em Rio Branco – AC.

São Gonçalo e Niterói

Rio Bonito e São Gonçalo

São Gonçalo e Maricá

Ambos em Niterói

Rio Bonito e Maricá

Compete à justiça militar do local do ocorrido processar e julgar militar por crime de abuso de autoridade praticado em serviço.

A competência para o processo por crime de contrabando ou descaminho define-se pela prevenção do juízo estadual do lugar da apreensão dos bens.

Compete à justiça comum estadual processar e julgar o policial militar por crime de facilitação de fuga de preso de estabelecimento penal.

Compete à justiça federal do lugar da ação ou do lugar do resultado processar e julgar crime em que indígena figure como vítima.

Compete à justiça militar processar o delito decorrente de acidente de trânsito que envolva viatura de polícia militar, ainda que a vítima não seja militar.