Questões de Direito Processual Penal - Jurisdição e competência

Questão: 31 de 160

312038

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/CE

Cargo(s): Técnico Ministerial

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência

Tales foi preso em flagrante em um parque de Fortaleza pela prática do crime de estupro, tendo sido reconhecido pela vítima, Marta, com a qual não possuía relação anterior. Há indícios
de que Tales tenha praticado outros crimes sexuais, tendo sido
também reconhecido por outras vítimas.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A competência para julgar Tales será de um dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Fortaleza.

Certo

Errado

Questão: 32 de 160

279551

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/AM

Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência

Hugo é investigado pela prática de lesão corporal
seguida de morte contra Márcia, crime esse cometido em Manaus.
A autoridade policial realizou interceptação telefônica e tomou
conhecimento de que Hugo havia confessado ser o autor do crime
ao irmão da vítima, Miguel.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com
base no que dispõe a legislação de regência.

A competência para processar e julgar Hugo, se este figurar como réu, será do tribunal do júri da comarca de Manaus.

Certo

Errado

Questão: 33 de 160

268234

Banca: FCC

Órgão: CL/DF

Cargo(s): Agente de Polícia Legislativa - Técnico Legislativo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência

II, III e IV.

II, IV e V.

I, III, IV e V.

I, IV e V.

I, II e III.

Questão: 34 de 160

262131

Banca: FGV

Órgão: MPE/AL

Cargo(s): Analista do Ministério Público - Área Jurídica

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência

W, tendo em vista que prevalece, para fins de competência, o local da prisão em flagrante;

de Z, em razão da relação de conexão entre os crimes de corrupção e falsificação de documento público.

de Z, em razão da relação de continência entre os crimes de corrupção e falsificação de documento público.

de Y, em razão da relação de conexão entre os crimes de corrupção e falsificação de documento público.

Questão Anulada

Questão: 35 de 160

258920

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência

A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da
revisão criminal, julgue os itens subsecutivos.

Em se tratando de processos de competência originária do STF, é vedado ao ministro relator decretar a extinção da punibilidade por meio de decisão monocrática.

Certo

Errado