Questões de Direito Processual Penal - Prisões

corretamente, pois a gravidade em abstrato do crime pode justificar a decretação da prisão preventiva;

incorretamente, pois não cabe prisão preventiva durante o inquérito policial;

incorretamente, pois a prisão preventiva só pode ser decretada de ofício no curso da ação penal;

corretamente, pois a gravidade em concreto do fato é fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva e esta pode ser decretada de ofício;

incorretamente, pois o Código de Processo Penal não mais admite que seja decretada prisão preventiva de ofício pelo magistrado, independente do momento processual.

ambas as prisões são legais;

a prisão de Caio é ilegal, mas a de Mévio é legal;

ambas as prisões são ilegais, devendo ser relaxadas;

a prisão de Mévio é ilegal, mas a de Caio é legal;

ambas as prisões são ilegais, devendo ser revogadas.

providência adotada pela autoridade policial ou judicial para privar de liberdade o acusado ou o indiciado se houver dúvida sobre a autoria do crime.

remédio constitucional utilizado para privar da liberdade aquele que for condenado por sentença transitada em julgado.

espécie de prisão cautelar que pode ser decretada de ofício pelo delegado se houver prova da materialidade do crime e confissão do indiciado.

medida processual de privação da liberdade do acusado ou do indiciado para impedir que ele cometa novos crimes ou embarace as investigações policiais ou judicial.

instrumento judicial de privação da liberdade a ser adotada nos casos de cometimento de crimes com grande clamor público e repercussão social.