Questões de Direito Processual Penal - Prisões

I e II.

I e III.

II.

II e III.

III.

III, IV e V.

II, III e V.

II e IV.

I e III.

I, II e IV.

I e II.

I, III e IV.

I e IV.

II e III.

II e IV.

todas as assertivas estão integralmente corretas;

apenas as assertivas I, II e III estão integralmente corretas;

apenas as assertivas I, II e IV estão integralmente corretas;

apenas as assertivas I e III estão integralmente corretas.

Samuel agiu incorretamente, pois não cabe à autoridade policial arbitrar fiança em delitos sem violência ou grave ameaça.

Samuel agiu corretamente, uma vez que o delito é de menor potencial ofensivo.

Samuel agiu corretamente, pois a injúria racial não se equipara ao crime de racismo.

Samuel agiu incorretamente, pois a fiança nos crimes de racismo é ato privativo da autoridade judiciária.

Samuel agiu incorretamente, pois a injúria racial se equipara ao racismo e este é crime inafiançável conforme norma constitucional.