Questões de Direito Processual Penal - Procedimento comum ordinário - Procedimentos

ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade; sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade; e sumaríssimo, para as infrações penais de menor potencial ofensivo.

ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 8 (oito) anos de pena privativa de liberdade; sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja superior a 4 (quatro) e inferior a 8 (oito) anos de pena privativa de liberdade; e sumaríssimo, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade; sumário, para as infrações penais de menor potencial ofensivo; e do júri para os crimes dolosos contra a vida.

ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 8 (oito) anos de pena privativa de liberdade; sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 8 (oito) anos de pena privativa de liberdade; sumaríssimo, para as infrações penais de menor potencial ofensivo; e do júri para os crimes dolosos contra a vida.

ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 8 (oito) anos de pena privativa de liberdade; sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 8 (oito) anos de pena privativa de liberdade; sumaríssimo quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade; e do júri para os crimes dolosos contra a vida.

só será ouvida se tiver sido inquirida na fase processual e seu depoimento constar do inquérito policial.

será obrigatoriamente ouvida, sob pena de cerceamento da atividade da acusação e consequente nulidade.

só será ouvida se o juiz considerar necessário, como testemunha do juízo.

não será ouvida em nenhuma circunstância, por ter o Ministério Público deixado de arrolá-la no prazo legal.

só será ouvida se pessoalmente enviar requerimento nesse sentido dirigido ao juiz do processo.

Sim, desde que o acusado não esteja preso.

Sim, desde que não se trate de julgamento de crime grave.

Sim, em qualquer hipótese, desde que a decisão seja fundamentada.

Sim, desde que o caso seja complexo ou a depender do número de acusados.

Não, por ausência de previsão legal.

punido com reclusão.

cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a três anos de pena privativa de liberdade.

cuja sanção máxima cominada for inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.

punido com detenção.

cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade.

alegações escritas e argüição de suspeição.

alegações escritas e rol de testemunhas.

alegações finais e requerimento de diligências imprescindíveis para a defesa do réu.

alegações finais e rol de testemunhas.

defesa prévia e nomeação de perito.