Questões de Direito Processual Penal - Procedimento comum sumário

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Questão: 1 de 11

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Procedimento comum sumário

o procedimento comum será ordinário quando tiver, por objeto, crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

o procedimento comum será sumário, quando tiver, por objeto, crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

aplica-se a todos os processos o procedimento sumário, salvo disposições em contrário do Código de Processo Penal ou de lei especial.

nos procedimentos ordinário e sumário, no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir da data da publicação do Edital.

o procedimento comum será sumário para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.

Questão: 2 de 11

55c4c0d061353523f3000183

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Procedimento comum sumário

o sumaríssimo.

o ordinário.

o especial.

o sumário.

livremente estabelecido pelo juiz.

Questão: 3 de 11

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Procedimento comum sumário

Ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 2 (dois) anos de pena privativa de liberdade.

Sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

Sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 5 (cinco) anos de pena privativa de liberdade.

Sumaríssimo, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 3 (três) anos de pena privativa de liberdade.

Ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 3 (três) anos de pena privativa de liberdade.

Questão: 4 de 11

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Procedimento comum sumário

o tempo da acusação será dobrado, assim como o da defesa.

a sentença deve ser exarada por escrito, em até 10 dias.

o tempo previsto para a defesa de cada um será individual.

deve o juiz determinar a conversão dos debates em apresentação de memoriais escritos.

o procedimento sumário deve ser convertido em comum ordinário, dada a complexidade da causa.

Questão: 5 de 11

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Banca: Com. Examinadora (MPE/MS)

Órgão: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2011

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Procedimento comum sumário

a afirmativa II está correta e afirmativa IV está incorreta;

apenas a afirmativa III está incorreta;

apenas a afirmativa I está correta;

a afirmativa III está correta e a afirmativa I está incorreta;

todas as afirmativas estão corretas.