Questões de Direito Processual Penal - Procedimento comum sumário
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Questão: 1 de 11
5267c310b241870700000053
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Procedimento comum sumário
o procedimento comum será ordinário quando tiver, por objeto, crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
o procedimento comum será sumário, quando tiver, por objeto, crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
aplica-se a todos os processos o procedimento sumário, salvo disposições em contrário do Código de Processo Penal ou de lei especial.
nos procedimentos ordinário e sumário, no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir da data da publicação do Edital.
o procedimento comum será sumário para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
Questão: 2 de 11
55c4c0d061353523f3000183
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Procedimento comum sumário
o sumaríssimo.
o ordinário.
o especial.
o sumário.
livremente estabelecido pelo juiz.
Questão: 3 de 11
58de6d03f92ea105432b952d
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Procedimento comum sumário
Ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 2 (dois) anos de pena privativa de liberdade.
Sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 5 (cinco) anos de pena privativa de liberdade.
Sumaríssimo, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 3 (três) anos de pena privativa de liberdade.
Ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 3 (três) anos de pena privativa de liberdade.
Questão: 4 de 11
64aed4703f2fd415f80ac2ef
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Procedimento comum sumário
o tempo da acusação será dobrado, assim como o da defesa.
a sentença deve ser exarada por escrito, em até 10 dias.
o tempo previsto para a defesa de cada um será individual.
deve o juiz determinar a conversão dos debates em apresentação de memoriais escritos.
o procedimento sumário deve ser convertido em comum ordinário, dada a complexidade da causa.
Questão: 5 de 11
663b95843a983a6c6301f847
Banca: Com. Examinadora (MPE/MS)
Órgão: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Procedimento comum sumário
a afirmativa II está correta e afirmativa IV está incorreta;
apenas a afirmativa III está incorreta;
apenas a afirmativa I está correta;
a afirmativa III está correta e a afirmativa I está incorreta;
todas as afirmativas estão corretas.