Questões de Direito Processual Penal - Processo penal - Disposições gerais do CPP

adotou a teoria “dos frutos da árvore envenenada” e a teoria da “fonte independente”.

na inquirição das testemunhas as perguntas das partes serão feitas por intermédio do juiz.

se a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão do acusado.

a busca domiciliar, por ser medida de natureza cautelar, só se justifica quando fundadas razões a autorizarem e, se realizada para prender pessoas condenadas, poderá ser feita em qualquer momento.

o juiz poderá ordenar, somente quando iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas urgentes e relevantes.

Legitimação para agir, qualificação do acusado e prazo.

Que o fato narrado constitua crime, que a parte seja legítima e que esteja presente condição de procedibilidade.

Prazo, a forma e o destinatário.

Possibilidade jurídica do pedido, interesse de agir e legitimação para agir.

A descrição do fato criminoso em todas as circunstâncias, a classificação do crime e a qualificação do acusado.

Não incide sobre os processos em andamento.

Incide sobre os processos em andamento, sem efeito retroativo.

Incide sobre os processos em andamento, com efeito retroativo, se benéfica ao acusado.

Não incide sobre os processos em andamento, salvo se anterior à audiência de instrução e julgamento.

cegueira deliberada.

psicologia do testemunho.

pesca probatória.

pendência de uma chance probatória.

visão de túnel.