Questões de Direito Processual Penal - Processo penal
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Questão: 6 de 6
55b8f12932643600060007df
Banca: FCC
Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo penal
sistema processual penal do tipo acusatório. São características deste sistema processual penal
a imparcialidade do julgador, a flexibilização do contraditório na medida da necessidade para reconstrução da verdade real e a relativização do duplo grau de jurisdição.
o sigilo das audiências, a imparcialidade do julgador e a vedação ao duplo grau de jurisdição.
a igualdade das partes, o contraditório e a publicidade dos atos processuais.
a absoluta separação das funções de acusar e julgar, a publicidade dos atos processuais e a inexistência da coisa julgada.
o sigilo absoluto do inquérito policial, a publicidade dos atos processuais e o duplo grau de jurisdição.