Questões de Direito Processual Penal - Provas - Exame de corpo de delito e perícias em geral

Exame de corpo de delito é a perícia médico-legal sobre a integridade física da pessoa ofendida.

A confissão do acusado supre a ausência de prova pericial sobre os vestígios do delito.

Cadeia de custódia é o registro cronológico das movimentações do vestígio coletado, a partir de sua entrega ao instituto de criminalística.

O juiz pode julgar de forma diversa se discordar da conclusão do laudo pericial produzido, sem determinar nova perícia.

O réu deve ser absolvido por falta de prova se a perícia não pôde ser realizada em razão do desaparecimento dos vestígios do crime.

válida, mas não possui, por si, a segurança necessária a comprovar a ocorrência de nenhum elemento do crime.

considerada ilícita apenas se prestado por aqueles que não se comprometem a dizer a verdade.

ilícita, portanto inadmissível, devendo ser desentranhada dos autos.

lícita e, com fundamento na equidade, tem valor equivalente aos testemunhos presenciais ou diretos.

proveniente da common law, sem aplicabilidade no processo penal brasileiro.

cabe ao Ministério Público até a sentença condenatória proferida, sendo invertido em fase recursal.

recai sobre o Ministério Público durante toda a persecução penal, tendo a defesa apenas interesse em provar suas alegações.

passou a ser repartido entre acusação e defesa nos limites de suas alegações, a partir da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil em 2015.

recai sobre a defesa apenas quando esta alegar excludentes de ilicitude do fato apontado como criminoso.

cabe ao Ministério Público até o recebimento da denúncia, sendo repartido após este momento processual.

erroneamente, pois a instauração do incidente de insanidade exige prova documental ou pericial, portanto, além do standard probatório da dúvida razoável.

erroneamente, pois o incidente de insanidade é prova pericial constituída em favor da defesa, não sendo possível determiná-la compulsoriamente quando a defesa se opõe.

acertadamente, tendo em vista o momento processual oportuno e por ser a questão da sanidade benéfica à defesa, podendo resultar em sentença absolutória imprópria.

acertadamente, tendo em vista o momento processual oportuno e por ser a questão da sanidade crucial a alcançar a verdade histórica dos fatos, ainda que em prejuízo do réu.

erroneamente, tendo em vista a preclusão consumativa do pleito Ministerial, que tem o início da audiência de instrução e julgamento como prazo fatal para a solicitação.

Poderá ser imputada ao réu, pois houve exame pericial indireto.

Não poderá ser imputada ao réu, diante da ausência de exame pericial de local, que poderia ser realizado por um perito oficial.

Não poderá ser imputada ao réu, pois depende de exame pericial realizado por dois peritos oficiais, não o suprindo o exame indireto.

Poderá ser imputada ao réu, pois se trata de crime transeunte, que dispensa a realização de prova pericial.

Poderá ser imputada ao réu, pois, caso os vestígios tenham desaparecido, a confissão poderá suprir a falta de exame pericial, direto ou indireto.