Questões de Direito Processual Penal - Provas - Exame de corpo de delito e perícias em geral
Limpar pesquisa
Questão: 81 de 384
64395a7a1e99ff28d54abcc3
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Ministério Público do Estado do Acre
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Provas
Considera-se prova ilícita
o dado obtido mediante o acesso, sem prévia ordem judicial, a aparelho telefônico encontrado no interior de estabelecimento prisional.
o documento apresentado um dia útil antes da abertura de prazo para as alegações finais da defesa.
a gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro, quando não versar sobre causa legal de sigilo ou reserva de conversação.
o termo circunstanciado lavrado por soldado da Polícia Militar e que tenha sido diretamente encaminhado ao Ministério Público e servido de base para a persecução penal.
a resultante da prática do fishing expedition na busca e apreensão.
Questão: 82 de 384
643973b184e2f7397b57fdb8
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba
Cargo(s): Necrotomista
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Provas > Exame de corpo de delito e perícias em geral
A respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime
praticado por criança.
hediondo.
praticado por mulher.
praticado por réu preso preventivamente.
que envolva violência contra pessoa com deficiência.
Questão: 83 de 384
643d485b57194f10516a0f8d
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba
Cargo(s): Perito Criminal - Química
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Provas > Exame de corpo de delito e perícias em geral
Com relação à participação do perito no processo penal, assinale a opção correta.
A arguição de suspeição não se aplica aos peritos criminais.
Perito nomeado por autoridade é obrigado a aceitar o encargo, salvo escusa atendível.
À falta de perito oficial, o exame de corpo de delito deve ser realizado por pessoa idônea portadora de curso técnico relacionado à natureza do exame.
Em caso de divergência, os peritos devem reunir-se, proceder às análises suplementares capazes de suprir a discordância e elaborar laudo único, subscrito por todos.
A disciplina judiciária aplica-se somente aos peritos oficiais.
Questão: 84 de 384
643d485b57194f10516a0f8e
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba
Cargo(s): Perito Criminal - Química
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Provas
O conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica de material coletado em locais ou em vítimas de crimes denomina-se
central de custódia.
vestígio.
exame de corpo de delito.
cadeia de custódia.
perícia criminal.
Questão: 85 de 384
643d485b57194f10516a0f8f
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba
Cargo(s): Perito Criminal - Química
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Provas > Exame de corpo de delito e perícias em geral
De acordo com o ordenamento processual penal brasileiro, quando a infração deixa vestígios,
é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
o exame de corpo de delito direto poderá ser substituído pela confissão do acusado.
esses devem ser coletados, preferencialmente, pelo primeiro agente policial que tiver acesso à cena do crime.
faculta-se à autoridade policial responsável pela investigação determinar a necessidade ou não de perícia.
o exame de corpo de delito é exigido somente em casos em que os demais elementos probatórios não bastem para determinar a materialidade e a autoria do crime.