Questões de Direito Processual Penal - Provas - Exame de corpo de delito e perícias em geral

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.

Nos casos de morte violenta, o exame de corpo de delito é imprescindível, não bastando o simples exame externo do cadáver, mesmo quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

Em caso de exumação para exame cadavérico, o administrador de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de desobediência. No caso de recusa ou de falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadáver em lugar não destinado a inumações, a autoridade procederá às pesquisas necessárias, o que tudo constará do auto.

Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.

A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

Segundo o Código de Processo Penal, quando a infração penal deixar vestígios e eles não tiverem desaparecido, será indispensável o exame de corpo de delito;

Arma de fogo não precisa ser periciada, pois não constitui corpo de delito;

As coisas apreendidas, mesmo constituindo corpo de delito, podem ser devolvidas ao titular assim que periciadas, pois o laudo é suficiente à instrução criminal;

A partir da Lei n. 11.690/08, o exame de corpo de delito pode ser realizado por dois peritos oficiais.

o juiz decidirá, fundamentadamente, se será indispensável ou não o exame de corpo de delito.

será indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, podendo deixar de realizá-lo quando houver confissão da acusada.

será dispensável o exame de corpo de delito, conforme livre convencimento motivado do juiz.

será indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, não podendo deixar de realizá-lo somente por conta da confissão da acusada.

poderá ser dispensada a realização do exame de corpo de delito se tiver concordância entre as partes.

as perícias Y e Z são nulas também.

a perícia Z será necessariamente anulada também.

a perícia Y será necessariamente anulada também.

as perícias Y e Z serão anuladas se houver prejuízo para defesa, ainda que regulares.

as perícias Y e Z são apenas anuláveis