Questões de Direito Processual Penal - Provas - Testemunhas

o dado obtido mediante o acesso, sem prévia ordem judicial, a aparelho telefônico encontrado no interior de estabelecimento prisional.

o documento apresentado um dia útil antes da abertura de prazo para as alegações finais da defesa.

a gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro, quando não versar sobre causa legal de sigilo ou reserva de conversação.

o termo circunstanciado lavrado por soldado da Polícia Militar e que tenha sido diretamente encaminhado ao Ministério Público e servido de base para a persecução penal.

a resultante da prática do fishing expedition na busca e apreensão.

O juiz poderá impor à testemunha faltosa prisão até dez dias, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência.

A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, a qual terá o condão de suspender a instrução criminal até conclusão dessa diligência.

O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.

Os menores de dezesseis anos e os doentes mentais não prestam compromisso.

A prova testemunhal deverá ser colhida obrigatoriamente de forma oral, quando envolver presidente ou vice-presidente da República, presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

central de custódia.

vestígio.

exame de corpo de delito.

cadeia de custódia.

perícia criminal.

O primeiro policial que chegar ao local do crime deve isolar a área, que, após delimitada, só pode ser acessada por outros agentes da polícia ou por familiares da vítima, se for o caso.

Todo elemento encontrado no local do crime consiste em um vestígio, que pode estar ou não relacionado ao evento periciado.

O primeiro policial a chegar à cena do crime deve decidir, ao tomar as providencias de isolamento e preservação, sobre os elementos que poderão ser desconsiderados como vestígio dentro da área de ocorrência do delito.

A expressão local de crime limita-se ao perímetro que circunda o lugar de ocorrência do delito.

De acordo com a classificação dos locais do crime, o local relacionado corresponde à área adjacente próxima de onde ocorreu o fato criminoso (local imediato) e na qual possivelmente há vestígios.

acareação.

indício.

evidência.

cadeia de custódia.

apreensão.