Questões de Direito Processual Penal - Provas - Testemunhas

interesse processual do acusado;

interesse processual da acusação;

faculdade da acusação;

faculdade do acusado;

ônus da acusação.

violam normas constitucionais, não recebendo o mesmo tratamento as que violam normas infraconstitucionais.

violam as normas constitucionais e legais, salvo se obtidas de boa fé pelo agente policial e forem imprescindíveis ao esclarecimento da autoria.

violam normas infraconstitucionais, não recebendo o mesmo tratamento as que violam normas constitucionais por serem estas programáticas.

violam a moral e os bons costumes.

embora colhidas licitamente derivam das ilícitas.

violam normas constitucionais, não recebendo o mesmo tratamento as que violam normas infraconstitucionais.

embora colhidas licitamente derivam das ilícitas.

violam normas infraconstitucionais, não recebendo o mesmo tratamento as que violam normas constitucionais por serem estas programáticas.

violam a moral e os bons costumes.

violam as normas constitucionais e legais, salvo se obtidas de boa fé pelo agente policial e forem imprescindíveis ao esclarecimento da autoria.

violam normas constitucionais, não recebendo o mesmo tratamento as que violam normas infraconstitucionais.

violam as normas constitucionais e legais, salvo se obtidas de boa fé pelo agente policial e forem imprescindíveis ao esclarecimento da autoria.

violam normas infraconstitucionais, não recebendo o mesmo tratamento as que violam normas constitucionais por serem estas programáticas.

embora colhidas licitamente derivam das ilícitas.

violam a moral e os bons costumes.

II e III.

I e IV.

l e III.

I e II.

II e IV.