Questões de Direito Processual Penal - Provas - Testemunhas

I e III.

I, II e IV.

I, II e III.

II e IV.

III e IV.

restringe-se a processos em que figurem partes idênticas.

exige o trânsito em julgado do processo penal.

é cabível quando envolver prova produzida de interceptação telefônica.

restringe-se às provas testemunhais.

é vedado quando envolver o empréstimo de prova produzida em inquérito policial.

após a reforma de 2008, a falta de qualquer das testemunhas não será motivo para o adiamento da sessão do Tribunal do Júri, ainda que haja a cláusula de imprescindibilidade.

o não comparecimento ou a não indicação de dia, hora e local para inquirição pela autoridade que goza de tal prerrogativa não acarreta a perda da prerrogativa, impondo-se a renovação do ato.

diante do envolvimento com o fato apurado, os policiais que participaram das diligências ou da prisão em flagrante devem ser ouvidos como informantes, dispensado o compromisso legal.

Procurador do Trabalho que participa de força tarefa na qual são identificados ilícitos penais não pode figurar como testemunha, pois integra o Ministério Público, que é parte na ação penal.

nos delitos materiais, de conduta e resultado, desde que desaparecidos os vestígios, a prova testemunhal pode suprir o auto de corpo de delito.

ainda que espontânea, entrevista concedida a jornal local não pode ser usada como prova se o acusado não foi advertido do direito de permanecer calado.

a gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro, depende de prévia autorização pelo juiz competente.

é ilegal a filmagem realizada pela vítima, com o objetivo de identificar o autor de danos praticados contra o seu patrimônio.

não há ilegalidade na pesquisa feita por policiais dos últimos registros telefônicos na agenda eletrônica de aparelho celular apreendido.

é ilícita a gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores, ou com sua autorização, sem ciência do outro, mesmo quando há investida criminosa deste último.

O procedimento será sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

Dá-se à fotografia do documento, ainda que não autenticada, o mesmo valor do original.

O juiz não pode determinar a publicação de sentença condenatória de forma resumida por referida prática caracterizar cerceamento de defesa.

A oitiva de testemunha referida somente será deferida se ao juiz parecer conveniente.