Questões de Direito Processual Penal - Provas - Testemunhas

I e II.

I e IV.

II e III.

I, III e IV.

II, III e IV.

poderá condenar o réu pela prática do crime de furto qualificado, aplicando o instituto da mutatio libelli;

poderá condenar o réu pela prática do crime de furto qualificado, aplicando o instituto da emendatio libelli;

não poderá condenar o réu pela prática do crime de furto qualificado, pois o Ministério Público aditou a denúncia, de modo que ocorreu mutatio libelli;

não poderá condenar o réu pela prática do crime de furto qualificado, pois o Ministério Público aditou a denúncia, de modo que ocorreu emendatio libelli;

poderá encaminhar os autos ao Ministério Público, determinando que ele realize aditamento da denúncia no prazo de 05 dias, sob pena de conferir nova capitulação jurídica.

inaceitável, porque ela contraria o princípio de que ninguém pode oferecer provas contra si.

pertinente, pois, se o acusado admite a imputação, o Estado fica desincumbido de produzir a prova.

válida apenas para os crimes contra o patrimônio, desde que haja a indenização do valor do prejuízo.

inaplicável, salvo se a confissão for espontânea e prestada em presença de advogado constituído pelo réu.

incabível, uma vez que ela deverá ser confrontada com os demais elementos do processo.

pode ter como objetivo apreender objetos necessários à prova da infração ou defesa do réu, mas não apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos;

domiciliar deverá ser cumprida de dia, dispensando, caso acompanhada por duas testemunhas, a elaboração de auto circunstanciado da diligência;

poderá ser determinada pelo Ministério Público, em procedimento investigatório próprio, e será realizada pela equipe técnica do órgão;

poderá ser decretada de ofício pela autoridade judicial sem que isso represente violação ao princípio da inércia;

pessoal em suspeito de possuir arma depende de decisão judicial prévia, mas poderá ser cumprida a qualquer hora do dia e da noite.

ilícita, gerando como consequência a substituição do juiz que teve acesso a ela, não sendo necessário, porém, que seja desentranhada dos autos;

lícita, sendo a confissão a rainha das provas, de modo que deverá prevalecer sobre os demais elementos probatórios produzidos durante a instrução;

ilícita, devendo ser desentranhada do processo, apesar de os atos anteriores da prisão em flagrante serem considerados válidos;

lícita, mas caberá ao juiz responsável pela sentença atribuir o valor que entenda adequado a essa prova;

ilícita, gerando o reconhecimento da invalidade da prisão em flagrante como um todo.