Questões de Direito Processual Penal - Provas

O juiz deve rejeitar a denúncia, pois o exame de corpo de delito feito por perito oficial é indispensável, não havendo no caso justa causa para a ação penal.

O juiz deve receber a denúncia, pois a falta do exame de corpo de delito pode ser suprida por outras provas, notadamente a prova testemunhal, no caso de desaparecimento dos vestígios.

O juiz deve receber a denúncia, pois a falta do exame de corpo de delito pode ser suprida pela confissão do acusado, desde que feita perante o juiz e na presença do defensor.

O juiz deve rejeitar a denúncia, pois o desaparecimento das lesões exclui o crime de lesão corporal, inexistindo infração penal a ser apurada na hipótese.

O juiz deve suspender o recebimento da denúncia e intimar as partes para que formulem quesitos ao médico responsável pelo exame, de modo a suprir a falta de exame de corpo de delito.

I e IV.

I e V.

II e III.

II e IV.

III e V.

V, F, F, V.

F, V, V, V.

F, V, F, V.

F, F, V, F.

V, V, F, F.

impossíveis.

irrelevantes.

notórios.

acobertados por presunção legal absoluta.

incontroversos.

prova produzida unilateralmente pelo interessado;

declaração da vítima firmada em cartório;

declaração da vítima de próprio punho;

declaração da vítima de próprio punho com firma reconhecida;

justificação judicial.