Questões de Direito Processual Penal - Provas

ilícita, gerando como consequência a substituição do juiz que teve acesso a ela, não sendo necessário, porém, que seja desentranhada dos autos;

lícita, sendo a confissão a rainha das provas, de modo que deverá prevalecer sobre os demais elementos probatórios produzidos durante a instrução;

ilícita, devendo ser desentranhada do processo, apesar de os atos anteriores da prisão em flagrante serem considerados válidos;

lícita, mas caberá ao juiz responsável pela sentença atribuir o valor que entenda adequado a essa prova;

ilícita, gerando o reconhecimento da invalidade da prisão em flagrante como um todo.

inaceitável, porque ela contraria o princípio de que ninguém pode oferecer provas contra si.

pertinente, pois, se o acusado admite a imputação, o Estado fica desincumbido de produzir a prova.

válida apenas para os crimes contra o patrimônio, desde que haja a indenização do valor do prejuízo.

inaplicável, salvo se a confissão for espontânea e prestada em presença de advogado constituído pelo réu.

incabível, uma vez que ela deverá ser confrontada com os demais elementos do processo.

I e II.

I e IV.

II e III.

I, III e IV.

II, III e IV.

após realização do reconhecimento pessoal, deve ser lavrado auto pormenorizado, subscrito pela autoridade, pela pessoa chamada para proceder ao reconhecimento e por duas testemunhas presenciais.

em virtude do princípio do livre convencimento motivado, o juiz pode suprir a ausência de exame de corpo de delito, direto ou indireto, pela confissão do acusado nos crimes que deixam vestígios.

de acordo com o sistema acusatório, o interrogatório é o ato final da instrução, não podendo ocorrer mais de uma vez no mesmo processo.

segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos, a confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza, de modo que não há mácula na confissão informal feita no momento da prisão quando apenas induzida por policiais.

diante da notícia concreta de tráfico de drogas e da presença de armas em determinada favela, é possível a expedição de mandado de busca domiciliar para todas as casas da comunidade.

I e II.

I e III.

I e IV.

II e III.

III e IV.