Questões de Direito Processual Penal - Provas

aceitas de acordo com critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

inadmissíveis para condenação, mas podem motivar eventual absolvição.

consideradas inadmissíveis se ofenderem disposições constitucionais, e admissíveis se ofenderem meras disposições legais.

inadmissíveis, mas devem permanecer no processo para fins de análise e eventual validação pelo segundo grau de jurisdição.

inadmissíveis e devem ser desentranhadas do processo.

I e IV.

I e V.

II e III.

II e IV.

III e V.

impossíveis.

irrelevantes.

notórios.

acobertados por presunção legal absoluta.

incontroversos.

prova produzida unilateralmente pelo interessado;

declaração da vítima firmada em cartório;

declaração da vítima de próprio punho;

declaração da vítima de próprio punho com firma reconhecida;

justificação judicial.

A perícia poderá ser realizada por apenas um perito oficial, portador de diploma de curso superior, salvo quando o objeto a ser periciado exigir mais de uma área de conhecimento especializado.

A atuação da defesa sobre o objeto periciado será possível durante a elaboração do laudo oficial.

Quando possível a conservação do material periciado, o exame dos assistentes técnicos deverá ser feito na presença do perito oficial.

O juiz não estará adstrito ao laudo pericial, podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.

Nas perícias de laboratório, os peritos deverão guardar material suficiente para a eventualidade de nova perícia.