Questões de Direito Processual Penal - Provas

O exame de corpo de delito, nessa situação, é indispensável.

O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

A prova será realizada de modo indireto, se ocorrer o desaparecimento inevitável do vestígio.

A confissão do réu pode suprir o exame de corpo de delito.

A prova pericial será realizada diretamente sobre o objeto material do crime.

A lei processual penal estabeleceu um tempo mínimo de doze horas, após o óbito, para a realização da autopsia.

A exumação é exigida somente nos casos de morte violenta.

Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento poderá ser feito pela inquirição de testemunhas.

O exame pericial é dispensável nos crimes cometidos por meio de escalada, porque pode ser suprido pela prova testemunhal.

Não cabe ao juiz ou à autoridade policial negar qualquer pedido de perícia requerida pelas partes.

Constitui prova ilícita a gravação, por um dos interloctores, sem autorização judicial, de conversa telefônica, em que esteja sendo vítima de crime de extorsão.

É necessariamente nulo todo o processo em que se descobre uma prova ilícita.

É válida a prova de um crime descoberta acidentalmente durante a escuta telefônica autorizada judicialmente para apuração de crime diverso.

A proibição do uso de prova ilícita não opera no âmbito do processo administrativo.

A escuta telefônica determinada por membro do Ministério Público para apuração de crime hediondo não constitui prova ilícita.

A interceptação telefônica é possível nos crimes punidos com reclusão, não nos crimes punidos com detenção e nas contravenções penais.

A infiltração policial é admitida no direito bra sileiro.

No procedimento ordinário dos crimes punidos com reclusão, as partes podem arrolar até 8 (oito) testemunhas.

A lei dos crimes contra a ordem tributária favorece o co-autor ou partícipe que, através de confissão espontânea, revelar à autoridade policial ou judicial sobre a trama delituosa.

A busca domiciliar sempre depende de autorização judicial.