Questões de Direito Processual Penal - Provas

deve ser anulada por usar elementos de prova coligidos fora da instrução processual própria;

pode ser fundamentada em indícios de autoria surgidos, de forma fortuita, durante a investigação de outros crimes;

deve ser anulada pela violação do princípio da imediação processual penal;

pode ser fundamentada em indícios de autoria surgidos durante investigação de outros crimes, se corroborada pela prova plena do processo principal;

deve ser anulada pela violação do princípio da identidade física do juiz na colheita da prova da interceptação.

I e II.

I e III.

II e III.

II.

III.

Não existe previsão legal que permita ao assistente de acusação formular quesitos e indicar assistente técnico no curso do processo judicial.

Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial.

O perito oficial que realizar exame de corpo de delito não precisa ser portador de diploma de curso superior, bastando que tenha conhecimento técnico relacionado com a natureza do exame.

O exame de corpo de delito somente pode ser feito durante o dia.

É vedado ao acusado requerer a oitiva do perito em audiência, sob pena de desvirtuamento da natureza deste meio de prova, que na essência é documental.

aceitas de acordo com critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

inadmissíveis para condenação, mas podem motivar eventual absolvição.

consideradas inadmissíveis se ofenderem disposições constitucionais, e admissíveis se ofenderem meras disposições legais.

inadmissíveis, mas devem permanecer no processo para fins de análise e eventual validação pelo segundo grau de jurisdição.

inadmissíveis e devem ser desentranhadas do processo.