Questões de Direito Processual Penal - Questões e processos incidentes - Questões prejudiciais

a defesa pode opor exceção de suspeição contra o delegado de polícia, devendo a investigação ser anulada.

a defesa pode opor exceção de suspeição, que só deve ser provida caso haja prejuízo na investigação.

não cabe exceção de suspeição, não podendo haver qualquer interferência do andamento do feito.

não cabe exceção de suspeição, mas pode o delegado de polícia declarar-se suspeito, só se declarando eventual nulidade caso haja prejuízo demonstrado pela eventual suspeição.

não cabe exceção de suspeição, mas pode o delegado de polícia declarar-se suspeito, não havendo qualquer nulidade no inquérito policial.

No arresto são atingidos bens quaisquer adquiridos com proventos do crime.

No arresto são atingidos bens de origem ilícita e final perdimento.

No sequestro são afetados bens lícitos do réu, servindo como garantia patrimonial para ressarcimento.

Na hipoteca legal são afetados bens de origem ilícita e final perdimento, para posterior ressarcimento.

No sequestro são atingidos bens móveis e imóveis, ainda que transferidos a terceiros.

indícios veementes.

indícios fortes.

indícios suficientes.

fundadas razões.

prova cabal.

incabível, pois o proprietário tem direito à manutenção dos bens até o trânsito em julgado;

cabível, com posterior depósito do valor arrecadado em conta do juízo criminal competente;

cabível, com posterior depósito do valor arrecadado em conta do proprietário;

incabível, devendo aguardar o julgamento definitivo sobre o incidente de restituição de coisa apreendida;

incabível, pois o proprietário pode manifestar interesse em permanecer como fiel depositário.