Questões de Direito Processual Penal - Revelia
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Questão: 6 de 10
195816
Banca: FGV
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Revelia
poderá ser decretada a revelia do réu que, citado ou intimado pessoalmente, não comparecer ao ato injustificadamente ou mudar o endereço da residência sem comunicar ao juízo;
o interrogatório é ato indispensável, logo o juiz não poderá julgar sem realizá-lo, ainda que o réu tenha sido declarado revel;
uma vez revel, o acusado não será mais intimado dos atos processuais subsequentes, inclusive da sentença;
não poderá ser decretada a revelia, no âmbito do júri, do acusado que, regularmente intimado, deixar de comparecer à sessão de julgamento;
o comparecimento do réu em momento posterior à decretação da revelia faz cessar seus efeitos, tornando nulos os atos já praticados sem a presença do acusado.
Questão: 7 de 10
62093
Banca: FCC
Órgão: MPE/AP
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Revelia
se não for apresentada defesa no prazo legal, será decretada a revelia do acusado e nomeado defensor dativo para representá-lo na audiência de instrução e julgamento.
será suspenso o processo e o curso do prazo prescricional e não será praticado qualquer ato processual até que o acusado se faça presente, quer pessoalmente, quer por meio de seu defensor constituído.
será suspenso o processo e o curso do prazo prescricional até que o acusado se faça presente, quer pessoalmente, quer por meio de seu defensor constituído, e será produzida prova antecipada a pedido do Ministério Público.
se não for apresentada defesa no prazo legal, será nomeado defensor para oferecer defesa escrita e o processo seguirá à revelia do acusado.
o acusado será citado por edital e, se não for oferecida defesa no prazo legal, será nomeado defensor dativo para apresentar defesa escrita e o processo seguirá à revelia do acusado.
Questão: 8 de 10
519572
Banca: FCC
Órgão: DPE/RR
Cargo(s): Defensor Público | Caderno de Prova ’A01’, Tipo 004
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Revelia
torna desnecessária a intimação do acusado para a prática dos atos processuais posteriores e da sentença judicial proferida.
mantém intacto o ônus probatório a cargo da acusação.
tem como consequência lógica a presunção de veracidade dos fatos trazidos na inicial acusatória.
não ocorre quando o réu é defendido pela Defensoria Pública, diante de sua hipossuficiência técnica e financeira.
é causa automática de decretação da prisão preventiva, diante do descumprimento da obrigação de comparecer a todos os atos judiciais.
Questão: 9 de 10
Anulada
506740
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CNMP
Cargo(s): Analista Jurídico - Direito | Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Revelia
Considerando a situação hipotética anterior, julgue o item a seguir.
Questão Anulada
Questão: 10 de 10
466514
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Técnico Judiciário
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Revelia
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Apenas os itens I, III e IV estão certos.
Apenas os itens II, III e IV estão certos.
Todos os itens estão certos.