Questões de Direito Processual Penal - Sujeitos no processo penal - Acusado e defensor

na devolução do inquérito policial à polícia para diligências no sentido de esclarecer a verdadeira identificação do indiciado.

no não retardamento da propositura da ação penal.

no arquivamento do inquérito policial, até que se descubra a verdadeira identificação do indiciado.

na rejeição da denúncia que vier a ser ofertada pelo Ministério Público.

na remessa dos autos, pelo Juiz, à consideração do Procurador-Geral de Justiça.

deverá o juiz nomear defensor público ao acusado.

referida constituição é válida, não sendo necessária outra providência de regularização.

deverá o advogado providenciar a juntada do instrumento de mandato no próximo ato processual que realizar.

deverá o juiz conceder prazo de 2 (dois) dias, a fim de que a representação processual seja regularizada.

deverá o juiz declarar o acusado indefeso, intimando-o a indicar por escrito novo defensor no prazo de 2 (dois) dias.

será declarado revel, com consequente nomeação de defensor dativo, o qual acompanhará o procedimento até seu final.

será declarado revel, admitindo-se verdadeiros os fatos articulados na denúncia ou queixa.

terá, obrigatoriamente, decretada prisão preventiva em seu desfavor.

terá o processo e o curso do prazo prescricional suspensos.

será intimado por hora certa.

as partes podem intervir na nomeação do perito.

o Ministério Público não pode requerer a absolvição do acusado.

o assistente de acusação pode ser admitido no processo somente antes do interrogatório do acusado.

o acusado foragido pode ser julgado sem defensor.

a audiência poderá ser adiada se, por motivo justificado, o defensor não puder comparecer.