Questões de Direito Processual Penal - Sujeitos no processo penal

Questão: 6 de 59

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Banca: ACAFE

Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Somente depois do interrogatório, nos casos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal.

Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.

Ao co-réu, no mesmo processo, será facultado intervir como assistente do Ministério Público.

A admissão do Assistente de Acusação será determinada pelo juiz independentemente de previamente ouvir o Ministério Público.

Da decisão que não admitir o Assistente de Acusação, caberá recurso, devendo, inclusive, constar dos autos o pedido e a decisão.

Questão: 7 de 59

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Científica do Estado de Alagoas

Cargo(s): Perito - Odontolegista

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal

A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.

Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.

Certo

Errado

Questão: 8 de 59

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Científica do Estado de Alagoas

Cargo(s): Perito Criminal - Geologia

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal

A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.

Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.

Certo

Errado

Questão: 9 de 59

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Cargo(s): Analista Judiciário

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal

Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.

O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal.

Certo

Errado

Questão: 10 de 59

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Científica do Estado de Alagoas

Cargo(s): Perito Criminal - Fonoaudiologia

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal

A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.

Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.

Certo

Errado

Questões de Direito Processual Penal - Sujeitos no processo penal - Acusado e defensor