Questões de Direito Processual Penal - Sujeitos no processo penal - Acusado e defensor

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Questão: 11 de 58

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal

Cargo(s): Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Acusado e defensor

Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.

É possível a atuação da Defensoria Pública como assistente de acusação, mesmo que não exista norma local que regulamente ou autorize tal função.

Certo

Errado

Questão: 12 de 58

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Secretaria de Estado da Gestão Pública de Alagoas

Cargo(s): Papiloscopista

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal

Acerca do processo penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.

A lei dispõe que o assistente de acusação será admitido durante o curso da ação penal pública, mas é omissa quanto à sua habilitação durante o inquérito policial.

Certo

Errado

Questão: 13 de 58

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Acusado e defensor

Julgue o próximo item, relativo à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao sigilo bancário.

Os integrantes de núcleos de prática jurídica e os advogados dativos, dada a relevância dos serviços que prestam, gozam de prerrogativas similares às dos membros da defensoria pública, podendo atuar em juízo independentemente da existência de procuração ou de nomeação judicial.

Certo

Errado

Questão: 14 de 58

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Cargo(s): Oficial de Diligência

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal

A nomeação de defensor dativo para Iago é facultativa para a continuidade do processo.

O juiz pode ter nomeado seu sobrinho como defensor de Iago, sem que isso configure hipótese de suspeição ou impedimento.

O juiz pode arbitrar honorários advocatícios em favor do defensor dativo, caso Iago tenha condições de pagar.

O defensor nomeado pelo juiz pode recusar a causa, por não ser obrigado a advogar gratuitamente.

Iago não poderia ser responsável por sua defesa técnica no processo, por estar pessoalmente envolvido na causa.

Questão: 15 de 58

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Banca: IESES

Órgão: Polícia Científica do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Perito Criminal - Engenharias

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal

Somente as proposições I e III estão corretas.

Somente as proposições I e II estão corretas.

Somente as proposições III e IV estão corretas.

Somente as proposições II e IV estão corretas.