Questões de Direito Processual Penal - Sujeitos no processo penal - Acusado e defensor

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Questão: 31 de 58

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Acusado e defensor

o acusado, ainda que tenha habilitação, não poderá a si mesmo defender, sendo-lhe nomeado defensor, pelo juiz, caso não o tenha.

a constituição de defensor dependerá de instrumento de mandato, ainda que a nomeação se der por ocasião do interrogatório.

o acusado ausente não poderá ser processado sem defensor. Já o foragido, existindo sentença condenatória, ainda que não transitada em julgado, sim.

se o defensor constituído pelo acusado não puder comparecer à audiência, por motivo justificado, provado até a abertura da audiência, nomear-se-á defensor dativo, para a realização do ato, que não será adiado.

o acusado, ainda que possua defensor nomeado pelo Juiz, poderá, a todo tempo, nomear outro, de sua confiança.

Questão: 32 de 58

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal de Justiça

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Acusado e defensor

Acerca do inquérito policial, do acusado e seu defensor e da ação
penal, julgue os itens que se seguem.

Filho de acusado está impedido de exercer a advocacia em favor de seu pai em processo criminal.

Certo

Errado

Questão: 33 de 58

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

Cargo(s): Analista Ministerial - Processual

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Acusado e defensor

Tércio, servidor público federal em cargo de direção,
foi denunciado pela prática de falsificação de documento público.
O oficial de justiça não o localizou em sua residência, tendo
citado o acusado em seu local do trabalho. Apesar de citado,
Tércio não constituiu advogado e não apresentou defesa em juízo.

Nessa situação hipotética,

dada a ausência de nomeação de advogado por Tércio, o juiz poderá nomear defensor dativo, o qual terá direito a receber honorários advocatícios arbitrados pelo julgador.

Certo

Errado

Questão: 34 de 58

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Cargo(s): Auxiliar Judiciário

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Acusado e defensor

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

Questão: 35 de 58

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Banca: FCC

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Tocantins

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Acusado e defensor

I e IV.

I e II.

I e III.

II e IV.

III e IV.