Questões de Direito Processual Penal - Sujeitos no processo penal - Acusado e defensor

a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.

o corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.

as partes poderão intervir na nomeação do perito.

da decisão que não admitir o assistente do Ministério Público cabe apelação.

o juiz poderá exercer jurisdição no processo em que parente colateral de terceiro grau for parte no feito.

com exceção do foragido

com exceção do ausente ou foragido

com exceção do ausente

ainda que ausente

ainda que ausente ou foragido

o acusado que não constituir Advogado será obri­gatoriamente defendido por Procurador Municipal ou Estadual.

o Juiz não pode indicar Advogado de forma com­pulsória a um acusado, que sempre tem o direito inalienável de articular a própria defesa, ainda que não seja habilitado para tanto.

o acusado que é Advogado pode apresentar defesa “em nome próprio”, sem necessidade de constituição de outro profissional.

apenas nos crimes mais graves o acusado deve obrigatoriamente ser assistido por Advogado, podendo articular a própria defesa, mesmo sem habilitação, nos casos em que não está em risco sua liberdade.

se for indicado um Defensor Público ao acusado, este não pode desconstituí­-lo para nomear um profissional de sua confiança.

a presença do defensor/advogado para todos os atos processuais é indispensável, exceto se o acusado estiver foragido;

a impossibilidade de identificação do acusado por seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física;

em que pese funcionários da Justiça, como regra, as prescrições sobre suspeição dos juízes não se estendem aos serventuários;

o perito, ainda que nomeado e devidamente intimado, em caso de não comparecimento à audiência, não poderá ser conduzido;

o assistente de acusação somente poderá ingressar no processo até o momento da apresentação da defesa prévia pelo acusado.