Questões de Direito Processual Penal - Sujeitos no processo penal - Juiz

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Questão: 51 de 54

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal de Justiça do Pernambuco

Cargo(s): Técnico Judiciário

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal

Considere:

I. Juiz.

II. Escrivão.

III. Oficial de Justiça.

IV. Ministério Público.

V. Acusado.

São sujeitos da relação processual os indicados APENAS em

I, IV e V.

I e V.

II, III e IV.

III, IV e V.

IV e V.

Questão: 52 de 54

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal de Justiça do Pernambuco

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Juiz

Incumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal,

extinguir o processo, quando o Ministério Público não lhe der andamento.

instaurar de ofício o processo, quando houver interesse público.

instaurar o processo, quando houver representação da vítima.

exercer o poder de polícia na condução do processo, podendo requisitar a força pública.

instaurar o processo, quando houver representação do Delegado de Polícia.

Questão: 53 de 54

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativo

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Juiz

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juiz

é permitido atuar no processo em que parente afim, na linha colateral, em terceiro grau, seja parte.

não é vedado exercer a jurisdição no processo, mesmo que tenha funcionado como juiz em outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão.

não é vedado atuar no processo em que for amigo íntimo de qualquer das partes.

é permitido atuar no processo em que parente afim, na linha direta, em segundo grau, não sendo parte, tenha interesse direto no feito.

cabe prover a regularidade do processo, bem como manter a ordem dos respectivos atos.

Questão: 54 de 54

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal de Justiça do Pernambuco

Cargo(s): Oficial de Justiça - Judiciário e Administrativo

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Juiz

Considere:

I. Juiz.

II. Acusado.

III. Advogado.

IV. Perito.

V. Testemunha.

NÃO integram a relação processual, dentre outras, as pessoas indicadas APENAS em

I, II e III.

I, II e IV.

III, IV e V.

I e III.

IV e V.