Questões de Direito Processual Penal - Sujeitos no processo penal - Juiz
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Questão: 51 de 54
4fb6ba3aade03a00010000ab
Banca: FCC
Órgão: Tribunal de Justiça do Pernambuco
Cargo(s): Técnico Judiciário
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal
Considere:
I. Juiz.
II. Escrivão.
III. Oficial de Justiça.
IV. Ministério Público.
V. Acusado.
São sujeitos da relação processual os indicados APENAS em
I, IV e V.
I e V.
II, III e IV.
III, IV e V.
IV e V.
Questão: 52 de 54
4fb6c0d6ade03a00010000ee
Banca: FCC
Órgão: Tribunal de Justiça do Pernambuco
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Juiz
Incumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal,
extinguir o processo, quando o Ministério Público não lhe der andamento.
instaurar de ofício o processo, quando houver interesse público.
instaurar o processo, quando houver representação da vítima.
exercer o poder de polícia na condução do processo, podendo requisitar a força pública.
instaurar o processo, quando houver representação do Delegado de Polícia.
Questão: 53 de 54
4fd8957dc20426000100003d
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativo
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Juiz
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juiz
é permitido atuar no processo em que parente afim, na linha colateral, em terceiro grau, seja parte.
não é vedado exercer a jurisdição no processo, mesmo que tenha funcionado como juiz em outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão.
não é vedado atuar no processo em que for amigo íntimo de qualquer das partes.
é permitido atuar no processo em que parente afim, na linha direta, em segundo grau, não sendo parte, tenha interesse direto no feito.
cabe prover a regularidade do processo, bem como manter a ordem dos respectivos atos.
Questão: 54 de 54
4fe4b9514f167f00010002fd
Banca: FCC
Órgão: Tribunal de Justiça do Pernambuco
Cargo(s): Oficial de Justiça - Judiciário e Administrativo
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Juiz
Considere:
I. Juiz.
II. Acusado.
III. Advogado.
IV. Perito.
V. Testemunha.
NÃO integram a relação processual, dentre outras, as pessoas indicadas APENAS em
I, II e III.
I, II e IV.
III, IV e V.
I e III.
IV e V.