Questões de Direito Processual Penal - Sujeitos no processo penal - Juiz

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Questão: 11 de 54

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Cargo(s): Técnico Judiciário

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Juiz

proferir sentença na qual deverá extinguir o processo sem resolução de mérito.

proferir sentença na qual julgará procedente o pedido do autor.

suspender o curso do processo e permitir a substituição do polo passivo da relação processual.

proferir sentença na qual julgará improcedente o pedido do autor.

declinar da competência e determinar a remessa dos autos ao juízo da vara de sucessões.

Questão: 12 de 54

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Banca: IESES

Órgão: Polícia Científica do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Perito Criminal - Engenharias

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal

Somente as proposições I e III estão corretas.

Somente as proposições I e II estão corretas.

Somente as proposições III e IV estão corretas.

Somente as proposições II e IV estão corretas.

Questão: 13 de 54

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Banca: ACAFE

Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal

Somente depois do interrogatório, nos casos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal.

Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.

Ao co-réu, no mesmo processo, será facultado intervir como assistente do Ministério Público.

A admissão do Assistente de Acusação será determinada pelo juiz independentemente de previamente ouvir o Ministério Público.

Da decisão que não admitir o Assistente de Acusação, caberá recurso, devendo, inclusive, constar dos autos o pedido e a decisão.

Questão: 14 de 54

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Científica do Estado de Alagoas

Cargo(s): Perito - Odontolegista

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal

A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.
Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.

Questão: 15 de 54

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Científica do Estado de Alagoas

Cargo(s): Perito Criminal - Geologia

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal

A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.
Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.