Questões de Direito Processual Penal - Sujeitos no processo penal - Juiz
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Questão: 11 de 55
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Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Cargo(s): Técnico Judiciário
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Juiz
Flávio ajuizou ação de reparação de dano material e moral contra Zulmira. No entanto, no curso da ação, Zulmira veio a falecer.
Nesse caso, o juiz deverá
proferir sentença na qual deverá extinguir o processo sem resolução de mérito.
proferir sentença na qual julgará procedente o pedido do autor.
suspender o curso do processo e permitir a substituição do polo passivo da relação processual.
proferir sentença na qual julgará improcedente o pedido do autor.
declinar da competência e determinar a remessa dos autos ao juízo da vara de sucessões.
Questão: 12 de 55
63592bc586e0203620386fb7
Banca: IESES
Órgão: Polícia Científica do Estado de Santa Catarina
Cargo(s): Perito Criminal - Engenharias
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal
É certo afirmar:
I. O perito está sujeito as situações provadas de incompatibilidade e impedimentos, o que não ocorre com os casos de suspeição que não lhe alcançam.
II. Conforme determina o CPP, as partes não intervirão na nomeação do perito, sendo ato exclusivo da autoridade policial ou judiciária.
III. O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade não cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa.
IV. Sendo dever de todo cidadão concorrer, com seus conhecimentos especializados, experiência e talentos especiais para que o Estado realize a finalidade da Justiça, prevê o CPP sanção pecuniária àquele que não aceitar o encargo ou não o exercer adequadamente.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Somente as proposições I e III estão corretas.
Somente as proposições I e II estão corretas.
Somente as proposições III e IV estão corretas.
Somente as proposições II e IV estão corretas.
Questão: 13 de 55
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Banca: ACAFE
Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal
Somente depois do interrogatório, nos casos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal.
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.
Ao co-réu, no mesmo processo, será facultado intervir como assistente do Ministério Público.
A admissão do Assistente de Acusação será determinada pelo juiz independentemente de previamente ouvir o Ministério Público.
Da decisão que não admitir o Assistente de Acusação, caberá recurso, devendo, inclusive, constar dos autos o pedido e a decisão.
Questão: 14 de 55
6411e8f20243db2f5310aa9e
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Científica do Estado de Alagoas
Cargo(s): Perito - Odontolegista
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal
Questão: 15 de 55
64145a73f81be957bb1127d4
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Científica do Estado de Alagoas
Cargo(s): Perito Criminal - Geologia
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal