Questões de Direito Processual Penal - Sujeitos no processo penal - Juiz

tiver funcionado seu amigo íntimo como defensor do acusado.

tiver funcionado seu parente por afinidade, em linha colateral em terceiro grau, como órgão do Ministério Público.

ele próprio houver servido como testemunha.

ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciandose, de fato ou de direito, sobre a questão.

ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quinto grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

ele não houver funcionado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de justiça, perito ou servido como testemunha.

tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quinto grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de justiça ou perito.

tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

permitiu, antes do recebimento da denúncia, dilação de prazo para conclusão do inquérito policial.

prolatou sentença em feito desmembrado.

já proferiu, em outros processos, decisões desfavoráveis ao excipiente.

não acolheu pretensão do excipiente em relação à suposta parcialidade da Procuradora da República.

for acionista de sociedade interessada no processo.

ele próprio ou seu cônjuge ou seu irmão for amigo íntimo de qualquer das partes.

for parte entidade associativa ou de classe da qual faça ou tenha feito parte.

seu amigo íntimo for credor ou devedor, tutor ou curador de qualquer das partes.

tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

ele próprio ou seu cônjuge ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau tiver servido como testemunha.