Questões de Direito Processual Penal - Sujeitos no processo penal - Juiz

Limpar pesquisa

Configurar questões

Tamanho do Texto

Modo escuro

Questão: 41 de 54

50867b30022f160002000b3b

Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional Federal 2ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Juiz

perito.

advogado.

autoridade policial.

auxiliar da justiça.

testemunha.

Questão: 42 de 54

50a43510a788640200000784

Banca: FCC

Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Cargo(s): Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Juiz

for devedor de qualquer das partes.

for amigo íntimo ou inimigo capital do defensor do acusado.

estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

tiver aconselhado qualquer das partes.

for administrador de sociedade interessada no processo.

Questão: 43 de 54

513f9001d66b820200007485

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública da União

Cargo(s): Defensor Público da União

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Juiz

A respeito do direito penal e do direito processual penal, julgue os
itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.
O Sr. Zito, brasileiro, casado, com 48 anos de idade, lavrador, primário e sem antecedentes, foi flagrado cometendo o ato de cortar e transformar madeira de lei em carvão, com a finalidade de comércio na zona urbana, em concurso com vinte outros agentes, todos membros de movimento social de trabalhadores rurais. Esse ato ocasionou a destruição de pequena parte de mata. Ao ser ouvido pela autoridade policial, o Sr. Zito declarou que, por ser pessoa sem instrução formal, não sabia que a conduta seria delituosa; que sempre trabalhou na lavoura e pretendia utilizar o carvão para subsistência própria e da família. O Ministério Público ofereceu denúncia e, com esta, apresentou proposta de suspensão condicional do processo, por estarem presentes todos os requisitos legais. Aceita a proposta, ficou estabelecido, entre outros deveres do denunciado, o de reparar integralmente o dano, no prazo de suspensão do processo. Decorrido o prazo, foi elaborado laudo de constatação, que comprovou não ter sido completa a reparação. Nessa situação, pode o juiz, nos termos da legislação vigente, prorrogar o prazo de suspensão até o período máximo de quatro anos, acrescido de mais um ano.

Certo

Errado

Questão: 44 de 54

513f96dcd66b820200007a1c

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado da Bahia

Cargo(s): Defensor Público - Classe inicial

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Juiz

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da
aplicação do direito processual penal.

Leôncio, maior, capaz, motorista profissional, desferiu, após uma partida de futebol, golpes de faca em Jairo, causando-lhe lesões corporais graves. Em razão desses fatos, o agente foi processado, tendo atuado em sua defesa um defensor público do estado da Bahia e, apesar do empenho da defesa técnica, o réu foi condenado. Nessa situação, ao prolatar a sentença condenatória, resta vedado ao juiz fixar valor mínimo para a reparação dos danos causados pelo crime, ainda que existam elementos nos autos que o justifiquem, visto que o réu foi assistido pela DP.

Certo

Errado

Questão: 45 de 54

514b7374435791020000a618

Banca: FUNIVERSA

Órgão: Polícia Científica do Estado de Goiás

Cargo(s): Papiloscopista Policial

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal > Juiz

A lei processual penal impede o juiz de exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tenha sido ouvido como testemunha.

Não se aplica ao processo penal o princípio da identidade física do juiz.

A impossibilidade de identificar o acusado com o seu nome e outros dados qualificativos não retarda a ação penal quando certa a identidade física do acusado.

A ausência de manifestação fundamentada na defesa técnica realizada por defensor público ou dativo não acarreta nulidade.

Admite-se a intervenção do assistente do Ministério Público após a sentença absolutória transitada em julgado.