Questões de Direito Processual Penal - Teoria geral dos recursos - Recursos

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Questão: 126 de 153

500872

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/ES

Cargo(s): Analista Judiciário | ANALISTA JUDICIÁRIO - EXECUÇÃO PENAL

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos

A respeito da pronúncia e dos recursos, julgue o próximo item.
Da sentença proferida na sessão plenária caberá recurso de apelação no prazo de cinco dias, devendo as razões ser apresentadas em oito dias.

Questão: 127 de 153

500873

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/ES

Cargo(s): Analista Judiciário | ANALISTA JUDICIÁRIO - EXECUÇÃO PENAL

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos

A respeito da pronúncia e dos recursos, julgue o próximo item.
Cabe apelação da decisão de pronúncia, recurso que suspende a marcação da sessão plenária.

Questão: 128 de 153

500090

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/PA

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos

absolutória, caso o querelante não tenha recorrido.

absolutória, caso tenha aditado a queixa.

absolutória em que a decisão declarou a extinção da punibilidade do querelado.

condenatória, em relação ao quantum da pena fixada.

condenatória, estritamente nos casos em que não houver recurso do querelado.

Questão: 129 de 153

498475

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/RO

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos

recurso em sentido estrito.

apelação.

reclamação.

protesto por novo júri.

agravo.

Questão: 130 de 153

498288

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/AM

Cargo(s): Promotor de Justiça

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos

carta testemunhável

recurso em sentido estrito

apelação

recurso extraordinário

reclamação constitucional