Questões de Direito Processual Penal - Teoria geral dos recursos - Recursos
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Questão: 126 de 153
500872
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/ES
Cargo(s): Analista Judiciário | ANALISTA JUDICIÁRIO - EXECUÇÃO PENAL
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos
Questão: 127 de 153
500873
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/ES
Cargo(s): Analista Judiciário | ANALISTA JUDICIÁRIO - EXECUÇÃO PENAL
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos
Questão: 128 de 153
500090
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PA
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos
absolutória, caso o querelante não tenha recorrido.
absolutória, caso tenha aditado a queixa.
absolutória em que a decisão declarou a extinção da punibilidade do querelado.
condenatória, em relação ao quantum da pena fixada.
condenatória, estritamente nos casos em que não houver recurso do querelado.
Questão: 129 de 153
498475
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/RO
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos
recurso em sentido estrito.
apelação.
reclamação.
protesto por novo júri.
agravo.
Questão: 130 de 153
498288
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/AM
Cargo(s): Promotor de Justiça
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos
carta testemunhável
recurso em sentido estrito
apelação
recurso extraordinário
reclamação constitucional