Questões de Direito Processual Penal - Tribunal do júri - Médio

pronúncia.

rejeição da denúncia.

impronúncia.

desclassificação.

absolvição sumária.

25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.

25 jurados, sendo necessários 15 para a instalação da sessão e 10 para compor o conselho de sentença.

12 jurados, sendo necessários 10 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.

15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 5 para compor o conselho de sentença.

15 jurados, sendo necessários 12 para a instalação da sessão e 7 para compor o conselho de sentença.

absolvição sumária;

desclassificação;

desaforamento;

impronúncia;

pronúncia.

membros da Procuradoria Estadual;

maiores de 60 anos de idade;

militares em serviço inativo;

secretários municipais;

vereadores.

O mesmo conselho de sentença poderá conhecer de mais de um processo, no mesmo dia, se as partes aceitarem.

São impedidos de servir no mesmo conselho marido e mulher, descendente e ascendente, irmãos e amigos íntimos.

Os jurados excluídos por impedimento em razão de parentesco não serão considerados para a constituição do número legal exigível para a realização da sessão.

Não poderá servir o jurado que tiver funcionado em julgamento anterior, anulado por qualquer motivo; pode servir o jurado que tiver integrado o conselho de sentença que julgou o outro acusado, em caso de concurso de pessoas.

Aos jurados não se aplicam as regras de impedimento, suspeição e incompatibilidades previstas para os juízes togados.