Questões de Direito Processual Penal - Tribunal do júri - Médio
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Questão: 21 de 25
4f9ece924d7fce0001000039
Banca: FCC
Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Tribunal do júri
pronunciando o réu, mandará o processo ao Ministério Público para oferecimento de libelo acusatório no prazo de cinco dias.
se estiver convencido da materialidade do fato e da existência de indícios de autoria ou de participação, fundamentadamente, pronunciará o acusado, reconhecendo a competência do júri.
manterá obrigatoriamente a prisão ou medida de liberdade anteriormente decretada.
não precisará declarar o dispositivo legal em que julgar incurso o acusado nem especificar as circunstâncias qualificadoras e as causas de aumento de pena, pois estas são de competência do Juiz Presidente do Júri e dos jurados.
não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado.
Questão: 22 de 25
50453ee1b937290002000479
Banca: FCC
Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Cargo(s): Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Tribunal do júri
provado não ser ele o autor ou partícipe do fato.
o fato não constituir infração penal.
demonstrada causa de exclusão do crime.
provada a inexistência do fato.
não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.
Questão: 23 de 25
50453ee1b93729000200047a
Banca: FCC
Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Cargo(s): Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Tribunal do júri
800 (oitocentos) a 1.500 (mil e quinhentos) jurados.
500 (quinhentos) a 2.000 (dois) mil jurados.
400 (quatrocentos) a 800 (oitocentos) jurados.
300 (trezentos) a 700 (setecentos) jurados.
80 (oitenta) a 400 (quatrocentos) jurados.
Questão: 24 de 25
50453ee1b93729000200047b
Banca: FCC
Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Cargo(s): Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Tribunal do júri
membros da Defensoria Pública.
servidores do Ministério Público.
cidadãos maiores de 60 (sessenta) e menores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa.
servidores da polícia.
militares em serviço ativo.
Questão Anulada
Questão: 25 de 25
50453ee1b93729000200047c
Banca: FCC
Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Cargo(s): Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Procedimentos > Tribunal do júri
20 (vinte) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 05 (cinco) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
20 (vinte) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 07 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
25 (vinte e cinco) jurados que serão escolhidos pelo presidente dentre os alistados, 05 (cinco) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
25 (vinte e cinco) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 07 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
25 (vinte e cinco) jurados que serão escolhidos pelo presidente dentre os alistados, 07 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.