Questões de Direito Processual Tributário

pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, em audiência trabalhista.

por qualquer empregado que tenha conhecimento dos fatos, para todos os atos processuais, dentro ou fora da audiência trabalhista.

pelo gerente ou qualquer outro preposto, desde que seja empregado e tenha conhecimento dos fatos.

pelo gerente ou qualquer outro preposto, para fins de interposição dos recursos, quando estiver no exercício do jus postulandi.

pelo advogado devidamente constituído, para todos os atos em audiência, desde que seja empregado e conheça o reclamante.

em dias úteis, com inclusão do dia do começo e do dia do vencimento.

em dias úteis, com exclusão do dia do começo e do dia do vencimento.

em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento.

em dias corridos, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento.

em dias corridos, com inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento.

a reclamada poderá interpor agravo de instrumento contra a inversão processual.

a reclamada poderá impetrar mandado de segurança contra a inversão processual não autorizada por lei.

a reclamante poderá interpor agravo de instrumento contra o adiamento da audiência.

a reclamante poderá apresentar correição parcial contra o adiamento da audiência, tendo em vista o error in judicando.

não há recurso autônomo para atacar a decisão judicial.

5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, salvo se o autor for beneficiário da justiça gratuita.

5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, inclusive se o autor for beneficiário da justiça gratuita.

10% (dez por cento) sobre o valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.

15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.

20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.

acertada, e novos embargos à execução poderão ser ofertados após a adequada garantia do juízo.

equivocada, e a executada deverá impetrar mandado de segurança para assegurar seu direito líquido e certo.

acertada, e restaram preclusas as oportunidades de novas manifestações de insurgência da executada.

equivocada, e a executada poderá interpor agravo de petição no prazo legal.

equivocada, e a executada poderá interpor agravo de instrumento no prazo legal.