Questões de Direito Processual Tributário

Questão: 26 de 65

560852

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Cachoeiro de Itapemirim/ES

Cargo(s): Procurador

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Processual Tributário

Julgue o item a seguir, relacionados às normas de processo tributário.

A exceção de preexecutividade é incidente processual previsto em lei como meio de defesa formulado na própria execução fiscal.

Certo

Errado

Questão: 27 de 65

560853

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Cachoeiro de Itapemirim/ES

Cargo(s): Procurador

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Processual Tributário

Julgue o item a seguir, relacionados às normas de processo tributário.

A exclusão da espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores é efeito automático do início do procedimento fiscal.

Certo

Errado

Questão: 28 de 65

560854

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Cachoeiro de Itapemirim/ES

Cargo(s): Procurador

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Processual Tributário

Julgue o item a seguir, relacionados às normas de processo tributário.

O lançamento por homologação impede a realização de lançamento de ofício relacionado ao mesmo fato gerador no caso de inexatidão do valor do pagamento antecipado pelo obrigado.

Certo

Errado

Questão: 29 de 65

Gabarito Preliminar

536714

Banca: IESES

Órgão: TJ/AM

Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Tributário

Todas estão incorretas.

Apenas I e IV estão corretas.

Todas estão corretas.

Apenas I, II e III estão corretas.

Questão: 30 de 65

Gabarito Preliminar

536710

Banca: IESES

Órgão: TJ/AM

Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Processual Tributário

Todas estão incorretas.

Apenas III e IV estão corretas.

Apenas I, II e III estão corretas.

Apenas I e III estão corretas.