Questões de Direito Tributário - Competência tributária - Tributos dos Municípios

contribuição para custeio do regime próprio de previdência dos funcionários públicos municipais, contribuição para custeio da iluminação pública, imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, imposto sobre prestação de serviços, imposto sobre transmissão onerosa inter vivos de bens imóveis, contribuições de melhoria e taxas.

contribuição para custeio do regime próprio de previdência dos funcionários públicos municipais, contribuição para custeio da iluminação pública, imposto sobre propriedade de veículos automotores, imposto sobre prestação de serviços, imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis, e contribuições de intervenção do domínio econômico.

contribuição para custeio da iluminação pública, imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, imposto sobre propriedade de veículos automotores, imposto sobre prestação de serviços, imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e taxas.

imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, imposto sobre a renda incidente sobre proventos por eles pagos, imposto sobre prestação de serviços de telecomunicações e transporte intermunicipal, imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e taxas.

contribuições de melhoria, taxas, contribuições sociais para custeio da seguridade social, pedágio pela utilização de vias concedidas, contribuição para custeio da iluminação pública, e imposto sobre serviços.

Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e contribuição de melhoria.

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI).

Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e imposto sobre produto industrializado (IPI).

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e contribuição para custeio da iluminação pública (COSIP).

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e imposto territorial rural (ITR).

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Contribuição sobre o Custeio de Iluminação Pública (COSIP).

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Contribuição sobre o Custeio de Iluminação Pública (COSIP).

Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Contribuição de Melhoria.

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI), Contribuição sobre o Custeio de Iluminação Pública (COSIP).

incide sobre serviços de telecomunicações e transporte intermunicipal de passageiros.

tem caráter não cumulativo, devendo-se compensar a cada etapa de produção os impostos recolhidos nas etapas anteriores.

tem as alíquotas máximas fixadas por Resolução do Senado Federal.

cabe à lei complementar dispor sobre a exclusão da sua incidência nas exportações de serviços para o exterior.

a sua incidência depende da denominação dada pelo prestador ao serviço prestado.

operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.

propriedade territorial rural.

transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

grandes fortunas.