Questões de Direito Tributário - Modalidades de lançamento - Crédito tributário
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Questão: 1 de 91
253982
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/PB
Cargo(s): Auditor de Contas Públicas
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Crédito tributário / Modalidades de lançamento
de ofício.
direto.
por homologação.
por declaração.
prévio.
Questão: 2 de 91
249898
Banca: FCC
Órgão: SEGEP/MA
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Crédito tributário / Modalidades de lançamento
considera-se ocorrido o fato gerador e devido o ICMS quando o sujeito passivo faz sua declaração, mesmo não fazendo o pagamento antecipado, que é típico do lançamento por homologação.
no ITCD causa mortis o lançamento é necessariamente feito de ofício pelo Fisco, quando da comunicação do óbito feita pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais.
o IPVA tem lançamento por homologação, devendo o sujeito passivo da obrigação tributária fazer a declaração do valor venal do veículo e aguardar o Fisco realizar a notificação para pagamento do tributo.
as taxas somente podem ter, em razão sua natureza de tributo vinculado, lançamento de ofício, não se admitindo outra modalidade.
O Imposto de Renda Pessoa Física retido na fonte tem lançamento de ofício pelos Estados-membros e Distrito Federal que, dentro da repartição constitucional de receitas, é o credor de tal imposto.
Questão: 3 de 91
249860
Banca: FCC
Órgão: SEFAZ/MA
Cargo(s): Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Crédito tributário / Modalidades de lançamento
de homologação tácita do lançamento, por decurso de prazo, terá sido 26 de março de 2016.
decadencial terá sido 1o de janeiro de 2016.
de homologação tácita do lançamento, por decurso de prazo, terá sido 28 de março de 2016.
de homologação tácita do lançamento, por decurso de prazo, terá sido 24 de março de 2016.
de homologação tácita do lançamento, por decurso de prazo, terá sido 25 de março de 2016.
Questão: 4 de 91
244128
Banca: FCC
Órgão: TJ/SC
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Crédito tributário / Modalidades de lançamento
A legislação tributária aplica-se imediatamente aos fatos geradores pendentes e futuros.
A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, extinguindo-se com o crédito dela decorrente.
O lançamento por homologação não admite homologação tácita.
A denúncia espontânea acompanhada, quando o caso, de pagamento do tributo devido com consectários cabíveis, exclui a responsabilidade por infração.
O parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário.
Questão: 5 de 91
233709
Banca: FCC
Órgão: PGE/MT
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Crédito tributário / Modalidades de lançamento
IV.
II e III.
III e IV.
I.
I e II.