Questões de Direito Tributário - Extinção do crédito tributário - Crédito tributário

a anistia.

a isenção.

a impetração de mandado de segurança.

a conversão do depósito em renda.

a moratória.

o parcelamento.

a moratória.

o pagamento pendente de homologação.

a conversão do depósito em renda.

a isenção.

remissão, anistia, compensação e prescrição.

pagamento, remissão, compensação e transação.

remissão, pagamento, compensação e isenção.

pagamento, compensação, anistia e isenção.

Isenção é prevista em lei, já a imunidade é constitucionalmente estipulada.

Isenção somente se refere a taxas e contribuições, já a imunidade abrange todos os tipos de tributos.

A isenção é criada por decreto do chefe do Executivo, já a imunidade é criada por decreto legislativo.

Isenção e não incidência são iguais, já a imunidade assemelha-se à chamada alíquota zero.

à situação econômica do sujeito ativo.

apenas ao erro escusável do sujeito ativo, quanto à matéria de fato.

ao aumento da importância do crédito tributário.

a considerações de equidade, em relação às caracterís­ ticas pessoais ou materiais do caso.

a condições peculiares a determinada região do territó­ rio do contribuinte.