Questões de Direito Tributário - Fato gerador - Obrigação tributária

V, F e V.

F, F e V.

V, V e F.

F, V e V.

F, F e F.

ao menos o último dos fatos isolados que o compõem, se a lei apenas explicita tributo anteriormente criado.

ao término do período durante o qual os fatos isoladamente ocorridos vão sendo registrados.

ao menos o último dos fatos isolados que compõem o fato gerador do tributo.

o conjunto de fatos isolados que compõem o fato gerador do tributo.

o fato pendente, pois este é um mero componente de um fato gerador em formação.

Sendo a confissão da dívida irretratável, a empresa deve pagar as parcelas acordadas.

A confissão da dívida é ato jurídico perfeito e, portanto, não há como rever o que foi confessado.

Vige o princípio quem paga mal, paga duas vezes, em prejuízo do contribuinte.

A obrigação de pagar o tributo só surge com a prática de seu fato gerador. Se este não ocorreu, não nasceu a obrigação tributária e não há dívida.

Viável a discussão da dívida em sede judicial, desde que não haja controvérsia sobre a hipótese de incidência da obrigação tributária em análise.

pelo fato gerador da obrigação.

pela denominação do tributo.

pela ocorrência de contraprestação.

pelas características formais do tributo.

pela destinação legal do produto da arrecadação.

Pelo fato gerador da respectiva obrigação.

Pela sua denominação e demais características formais adotadas pela lei.

Pela destinação legal do produto de sua arrecadação.

Pela qualificação pessoal do sujeito passivo.

Pelo ente constitucionalmente competente pela sua instituição.