Questões de Direito Tributário - Imunidades

está correta, desde que se refira às suas finalidades essenciais e sejam atendidos os demais requisitos previstos em lei.

não está correta, pois a Constituição Federal apenas confere imunidade aos partidos políticos e não a fundações a eles relacionadas.

está correta, por haver expressa disposição constitucional nesse sentido, sendo desnecessário o atendimento de lei infraconstitucional sobre o tema.

não está correta, vez que apenas as autarquias têm imunidade quanto ao patrimônio, renda ou serviços.

está correta, sendo desnecessário que se refira às suas finalidades essenciais.

modalidade de não exercício da competência tributária dos municípios, posto que seu exercício é facultativo.

modalidade de renúncia de receita tributária.

hipótese de imunidade constitucionalmente prevista.

isenção a ser regulamentada por lei municipal.

remissão a ser regulamentada por lei municipal.

templos de qualquer culto.

patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações.

livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

patrimônio, renda ou serviços das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.

patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

é inconstitucional, pois esses sindicatos são equiparados ao Estado;

é inconstitucional, pois os sindicatos de trabalhadores são imunes à tributação;

é inconstitucional, pois os sindicatos de trabalhadores são entidades de utilidade pública;

é constitucional, ainda que não tenha sido formalmente instituída por lei, por estarem as taxas previamente previstas no Código Tributário Nacional;

é constitucional, desde que a taxa tenha sido instituída por lei.