Questões de Direito Tributário - Imunidades
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Questão: 6 de 248
251197
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRE/RJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações constitucionais do poder de tributar / Imunidades
I, II e III.
I, apenas.
II, apenas.
I e II, apenas.
Questão: 7 de 248
248883
Banca: IBFC
Órgão: TJ/PE
Cargo(s): Analista Judiciário - Função Judiciária
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações constitucionais do poder de tributar / Imunidades
Atos perpetrados por Pessoas Políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)
Patrimônio de autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público
Comércio realizado por empresas públicas e sociedades de economia mista
Fatos vinculados aos partidos políticos e sindicatos de empregados
Renda e serviços de templos de qualquer culto
Questão: 8 de 248
243540
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Porto Ferreira/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações constitucionais do poder de tributar / Imunidades
imunidade genérica.
imunidade específica.
imunidade recíproca.
isenção constitucionalmente garantida.
remissão constitucionalmente admitida.
Questão: 9 de 248
240525
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações constitucionais do poder de tributar / Imunidades
é outorgada a Municípios, Estados, Distrito Federal e União, excetuando impostos indiretos como ICMS.
é outorgada a templos de qualquer culto, livros, periódicos e papel destinado à sua impressão.
é outorgada às fundações, desde que estas não distribuam lucros.
é assegurada às entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.
Questão: 10 de 248
239024
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRF - 2ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações constitucionais do poder de tributar / Imunidades
Impedimento de instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Proibição aos Entes da Federação de instituir impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros.
Interdição de instituir imposto sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações.
Vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de instituir impostos sobre templos de qualquer culto.