Questões de Direito Tributário - Imunidades

Os templos de qualquer culto são imunes a todos os tributos.

A imunidade dos partidos políticos alcança impostos e taxas.

A imunidade das entidades educacionais é descaracterizada pela cobrança de mensalidades.

A imunidade dos livros, dos jornais e dos periódicos é subjetiva.

O sujeito passivo imune não é dispensado do cumprimento de obrigações acessórias.

anistia.

isenção.

imunidade.

não-incidência.

remissão.

impostos e taxas sobre patrimônio, renda ou serviços, da União, dos Estados e do Distrito Federal e de outros Municípios.

impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros.

tributos sobre templos de qualquer culto, no que diz respeito ao patrimônio, renda e serviços, relacionados ou não com as suas finalidades essenciais.

impostos sobre livros, jornais, periódicos, papel, tinta e demais insumos empregados na sua impressão.

impostos e contribuições sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, especificamente naquilo que se relaciona com as finalidades essenciais dessas entidades.

a imunidade dos templos de qualquer culto abrange o local de culto e também imóveis de propriedade da entidade religiosa locados a terceiros, desde que o aluguel reverta em benefício da atividade religiosa.

as entidades fechadas de previdência privada estão amparadas pela imunidade, devido à natureza assistencial.

são aplicáveis exclusivamente em relação aos impostos.

a imunidade relativa às operações com petróleo, combustíveis e minerais alcança os tributos em geral, compreendendo impostos e contribuições.

a imunidade recíproca beneficia as empresas públicas e sociedades de economia mista.