Questões de Direito Tributário - IOF - Legislação Tributária Federal
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Questão: 21 de 44
5320bb8f87d0c9d4a1000076
Banca: ESAF
Órgão: Receita Federal do Brasil
Cargo(s): Auditor Fiscal da Receita Federal
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária Federal > IOF
Somente o item I está correto.
Estão corretos somente os itens I e II.
Estão corretos somente os itens I e III.
Todos os itens estão corretos.
Todos os itens estão errados.
Questão: 22 de 44
55fafe72363335001700004b
Banca: VUNESP
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo
Cargo(s): Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária Federal
despesas de custeio.
subvenções sociais.
encargos diversos.
transferência de capital.
investimentos.
Questão: 23 de 44
566055506139380009000e58
Banca: FGV
Órgão: Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre
Cargo(s): Analista Administrativo - Advogado
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária Federal > IOF
Imposto sobre Serviços (ISS)
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Imposto sobre a Renda (IR)
Questão: 24 de 44
566055506139380011000e98
Banca: FGV
Órgão: Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre
Cargo(s): Analista Administrativo - Advogado
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária Federal > IOF
O pleito é procedente em relação ao fundamento da capacidade contributiva, mas não em relação ao fundamento da isonomia.
O pleito é procedente em relação ao fundamento da isonomia, mas não em relação ao fundamento da capacidade contributiva.
O pleito é procedente em relação aos dois fundamentos.
O pleito é improcedente em relação aos dois fundamentos, mas o Judiciário pode dispensar o pagamento do IOF por razões de equidade.
O pleito é improcedente em relação aos dois fundamentos e, além disso, o Judiciário não pode ampliar a isenção delimitada por lei, sob pena de atuar como legislador positivo.
Questão: 25 de 44
56a76904617070740b002e0a
Banca: FGV
Órgão: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Cargo(s): Analista de Desenvolvimento Econômico - Advogado Societário
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Legislação Tributária Federal > IOF
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4%;
6%;
8%;
9%.