Questões de Direito Tributário - Limitações constitucionais do poder de tributar - Princípios constitucionais tributários
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Questão: 261 de 376
543e6ad10378f47262000045
Banca: VUNESP
Órgão: Desenvolve/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações constitucionais do poder de tributar > Princípios constitucionais tributários
privado.
público.
tributário.
financeiro.
administrativo.
Questão: 262 de 376
54479a05759edd39680000f8
Banca: VUNESP
Órgão: Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo
Cargo(s): Analista Organizacional - Ciências Jurídicas
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações constitucionais do poder de tributar
uniformidade jurídica da tributação.
seletividade.
isonomia tributária.
vedação ao confisco.
progressividade arbitrária.
Questão: 263 de 376
5447da02759eddfd2a000081
Banca: VUNESP
Órgão: Procuradoria Geral do Município de São Paulo
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações constitucionais do poder de tributar > Princípios constitucionais tributários
imposição do efeito confiscatório.
isonomia tributária.
anterioridade.
irretroatividade.
parafiscalidade.
Questão: 264 de 376
544932a4b49c9180fd000123
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça do Pará
Cargo(s): Juiz de Direito
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações constitucionais do poder de tributar
Imposto sobre a propriedade territorial rural.
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
Contribuição social no interesse das categorias profissionais ou econômicas.
Empréstimo compulsório instituído no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
Questão: 265 de 376
546b43b6f5f1d409fd000614
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Direito
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações constitucionais do poder de tributar > Princípios constitucionais tributários
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