Questões de Direito Tributário - Limitações constitucionais do poder de tributar
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Questão: 6 de 6
54479a05759edd39680000f8
Banca: VUNESP
Órgão: Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo
Cargo(s): Analista Organizacional - Ciências Jurídicas
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Tributário > Limitações constitucionais do poder de tributar
A limitação constitucional que veda a instituição ou o
aumento de determinado tributo que, por consequência,
cause grave desequilíbrio ao patrimônio do contribuinte,
impõe o princípio da
aumento de determinado tributo que, por consequência,
cause grave desequilíbrio ao patrimônio do contribuinte,
impõe o princípio da
uniformidade jurídica da tributação.
seletividade.
isonomia tributária.
vedação ao confisco.
progressividade arbitrária.